Representantes Brasil - Sindicato dos Representantes de Blumenau e Região

Fecomercio SC

Sirecom Vale Europeu - SC passa a oferecer a emissão de certificados digitais aos seus associados e parceiros

 

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Certificado Digital

A tecnologia que oferece sigilo, agilidade e validade jurídica em transações eletrônicas.

O Certificado Digital é uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site na web. Documento eletrônico seguro, permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica.

O arquivo de computador gerado pelo Certificado Digital contém um conjunto de informações que garante a autenticidade de autoria na relação existente entre uma chave de criptografia e uma pessoa física, jurídica, máquina ou aplicação.

No meio físico, para que uma credencial de identificação seja aceita em qualquer estabelecimento, a mesma deverá ser emitida por um órgão habilitado pelo governo. No meio digital ocorre o mesmo - devemos apenas aceitar Certificados Digitais que foram emitidos por Autoridades Certificadoras de confiança.

certificacao@fecomercio-sc.com.br
(48) 3229 1051 e 3229 1056

 

Certificado de Origem

Atesta a origem da mercadoria e é indispensável para cumprir exigências e solicitar benefícios em negociações internacionais.

O Certificado de Origem Fecomércio SC é um documento utilizado para a obtenção de tratamento preferencial (isenção ou redução do imposto de importação em decorrência de disposições previstas em acordos internacionaisou) e para ocumprimento de exigências do país importador no processo de exportação.

Existem diversos modelos de certificados que observam normas próprias, consoante o acordo internacional considerado, todos os modelos estão disponíveis para preenchimento no sistema Online de emissão de Certificados de Origem Fecomércio SC.

 

Emissão do Certificado

Para emissão do Certificado de Origem Fecomércio SC a empresa exportadora deve primeiramente cadastrar-se em um ponto de atendimento portando os seguintes documentos:

  • Cartão de assinatura, com assinatura reconhecida em cartório (clique aqui);
  • Copia do contrato social da empresa;
  • Procuração da empresa caso o emitente seja um despachante aduaneiro.
  • Após aprovação do cadastro o responsável na empresa pela emissão do Certificado receberá um login e senha para acesso ao sistema online onde poderá preencher o formulário de emissão do Certificado de Origem.

O certificado de origem será emitido mediante apresentação, em um dos postos de atendimento da Fecomércio SC, dos seguintes documentos para análise prevista em cada acordo internacional:

  • Formulário do Certificado de Origem preenchido (via sistema Online);
  • Fatura comercial (invoice);
  • Declaração do produtor.

Os documentos deverão ser assinados pelo responsável legal pela empresa ou com procuração.

Atenção aos requisitos básicos (clique aqui).

Descontos progressivos, de acordo com a quantidade de certificados de origem emitidos mensalmente, poderão ser negociados. Para mais informações ligue para (48) 3229-1051 ou 3229-1056.

E-mail: certificacao@fecomercio-sc.com.br

 

Tipos de Certificados

e-CNPJ

O e-CNPJ é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoas jurídicas e a Receita Federal do Brasil (RFB), funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ.

Com este documento digital é possível realizar consultas e atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da Internet sem a necessidade de ir munido de diversos documentos até um posto de atendimento.

ATENÇÃO: uso de certificado digital em programa emissor de NF-e (SEFAZ-SP)

O programa emissor de NF-e, disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ-SP, não é compatível com certificados digitais armazenados em tokens criptográficos. Caso venha a utilizar seu e-CNPJ com essa ferramenta, sugerimos a aquisição de um e-CNPJ FeComércio Certisign armazenado em cartão inteligente.

 

Tipos de e-CNPJ

e-CNPJ tipo A3

O e-CNPJ Tipo A3 oferece maior segurança porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanencendo invioláveis e únicos. Apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo. Este certificado digital possui validade de até 3 anos.

e-CNPJ tipo A1

O e-CNPJ tipo A1 é gerado e armazenado em seu computador pessoal, dispensando o uso de cartões inteligentes ou tokens. Para maior segurança, no momento da emissão do certificado, deve-se optar por protegê-lo com uma senha de acesso. Adicionalmente, recomenda-se que um único computador armazene seu e-CPF e que seja criada apenas uma cópia de segurança. Este certificado digital possui validade de 1 ano.

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e-CPF

Tenha acesso a todos os serviços oferecidos pelo Governo Federal na Internet utilizando o e-CPF FeComércioCertisign, o documento utilizado pelo contribuinte para relacionamento com a Receita Federal do Brasil, agora, em formato eletrônico.

Com o e-CPF FeComércioCertisign você pode enviar sua declaração do Imposto de Renda via Internet, consultar e atualizar seu cadastro como contribuinte pessoa física, recuperar informações sobre seu histórico de declarações e verificar sua situação na “malha fina”. Além disso, você pode obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários eletronicamente, com a conveniência de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento.

 

Tipos de e-CPF

e-CPF tipo A3

O e-CPF Tipo A3 oferece maior segurança porque seus dados são gerados, armazenados e processados em um cartão inteligente ou token, permanencendo invioláveis e únicos. Apenas o detentor da senha de acesso do cartão ou do token pode utilizá-lo. Este certificado digital possui validade de até 3 anos.

e-CPF tipo A1

O e-CPF tipo A1 é gerado e armazenado em seu computador pessoal, dispensando o uso de cartões inteligentes ou tokens. Para maior segurança, no momento da emissão do certificado, deve-se optar por protegê-lo com uma senha de acesso. Adicionalmente, recomenda-se que um único computador armazene seu e-CPF e que seja criada apenas uma cópia de segurança. Este certificado digital possui validade de 1 ano.

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e-CPF Simples

Desde o dia 9 de julho de 2008, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) pertencentes ou não do regime tributário Simples, podem utilizar a certificação digital para desburocratizar processos e simplificar procedimentos, além de reduzir gastos a médio prazo e envolver-se, no segmento empresarial, com esta modernidade tecnológica.

Foi criada uma versão especial para o produto e-CPF, destinada única e exclusivamente às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), caracterizada como e-CPF Simples, que consiste um certificado do tipo e-CPF A3, com validade de um ano, emitido em token criptográfico específico.

ATENÇÃO

O e-CPF SIMPLES é destinado exclusivamente ao responsável titular de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), optantes ou não do SIMPLES NACIONAL. No momento da validação presencial serão verificados o enquadramento da empresa e a identificação do responsável junto à Receita Federal.

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NF-e

A NF-e tem validade fiscal e jurídica garantida pela assinatura do emitente realizada com o uso de um certificado digital no padrão ICP-Brasil. É o certificado, portanto, que garante à Nota Fiscal Eletrônica a certeza de integridade e autoria.

Para manter a segurança e a garantia de identidade digital da sua empresa e ao mesmo tempo permitir que a tecnologia de certificação seja utilizada na sua forma mais ampla - automatizando processos com segurança - a Certisign criou o produto Certificado Digital NF-e.

Para emitir uma nota fiscal eletrônica, o emissor deve dispor de um certificado digital, emitido sob a ICP-Brasil, que contenha o seu respectivo CNPJ.

Este tipo de certificado digital foi criado especialmente para emitir as notas fiscais eletrônicas (garantindo a conformidade estabelecida pela ICP-Brasil, Receita Federal e Secretarias Fazendárias dos Estados) e atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita para emissão e gerenciamento das notas fiscais eletrônicas.

Uma característica importante deste certificado é que é permitido à empresa possuir mais de um certificado NF-e, porque o responsável pelo certificado digital, diferente do que ocorre com um e-CNPJ, pode ser qualquer funcionário da organização. Dessa forma, se um dos funcionários estiver ausente, a empresa não deixa de assinar as solicitações para emissão de nota fiscal eletrônica.

Um outro diferencial é que este certificado utiliza uma estrutura robusta de funcionamento. A cada comunicação com a Secretaria da Fazenda, é realizada uma verificação da validade e conteúdo deste certificado. Mesmo assim, a resposta é mais rápida, gerando uma otimização do processo como um todo.

Não deixe de utilizar este certificado em sua empresa. Com ele, você terá um otimização e evolução do processo de emissão de notas fiscais eletrônicas.

ATENÇÃO: escolha correta do tipo de certificado digital para NF-e

Antes de adquirir um certificado digital para NF-e, consulte o fornecedor do seu sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas sobre a compatibilidade do mesmo com certificados dos tipos A1 ou A3. Cada sistema possui características técnicas diferentes e requer um certificado para NF-e específico.

Não será possível alterar o tipo do seu certificado digital ou efetuar reembolso após a aquisição/validação presencial. Se o tipo do certificado escolhido não for compatível com a sua aplicação, aFecomércio não poderá ajustá-lo nem substituí-lo.

Essa consulta ao seu fornecedor de sistema para emissão de NF-e irá evitar futuros contratempos que poderão surgir com a aquisição do produto incorreto.

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